Aula 3 e 4- princípios e diretrizes do SUS

• Universalidade

Todo brasileiro sem nenhuma distinção tem direito ao acesso ao Sistema Único de Saúde

• Integralidade

Um atendimento que ultrapasse a prática clínica e que acompanhe o paciente considerando seu contexto social, familiar e cultural.

• Equidade

Prioridade com base na necessidade de atendimento em uma unidade de pronto atendimento.

• Descentralização

Tirar do centro políticos, entes federativos, união, estados e municípios. A partir do conceito constitucional do comando único, cada esfera de governo é autônoma e soberana em suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.

Neste sentido, a autoridade sanitária do SUS é exercida: na União, pelo ministro da saúde; nos estados, pelos secretários estaduais de saúde; e, nos municípios, pelos secretários municipais de saúde.

A realidade não respeita fronteiras

Ações coordenadas

Para que formas descentralizadas de gestão funcionem é necessário um forte pacto nacional (coordenação) e a democratização dos governos regionais, com foco na redução das desigualdade.

1. Igualdade entre os entes

2. Autonomia

3. Cooperação

• Participação da Comunidade

A participação da comunidade não se restringe a participação política nas assembleias e conselhos por exemplo mas também ao ser consultado diretamente sobre cada etapa do seu tratamento. Caso o medicamento ou tratamento melhor adequado ao paciente estiver em falta, o mesmo deve ser avisado e a partir disso traçar a melhor abordagem, mostrar a real situação e consultar o paciente sobre o que quer fazer. Ouvindo e analisando as preferências do paciente de acordo com as possibilidades clínicas. Infelizmente ainda há médicos que não seguem essas medidas e acabam por negligenciar e esconder informações dos seus pacientes seja por falta de ética, seja por não se adequar a esse modelo de tratamento. Além disso, todo usuário do sistema de saúde tem direito a entrar em contato com a ouvidoria para se informar, reclamar ou dar sugestões sobre os serviços oferecidos.

A participação direta dos moradores locais faz surgir uma contradição em relação a intervenção do estado na promoção de saúde.

Há cursos de capacitação que oferecem recursos para determinada localidade cuidar de si própria, mas até onde isso é benéfico?

A população se engajar nas atividades de promoção de saúde é claro que gerará benefícios para o território mas também pode servir de política para a não participação direita do estado, como se deixasse de ser dever dele assegurar a população de seus direitos.

O que é "menos pior" o estado interferir na participação da população ou se ausentar completamente.

• Regionalização

Tratamento e olhar individualizado mas sem ignorar os aspectos culturais e regionais que formam aquele indivíduo. Com base no local de vida do usuário.

Uma clínica da família presente no morro da mangueira não pode desconsiderar por exemplo a forte presença do samba na região.

Um CAPS seria melhor colocado em uma região de alto índice de tráfico de drogas

• Direito a informação

É papel dos profissionais da saúde informar a população sobre o SUS e intervir em possíveis informações .equivocadas. A população como usuária direta do sistema de saúde tem o direito ao entendimento não só dos processos clínicos e legais de seus atendimentos mas como o funcionamento de toda a rede de saúde.